Prezado prefeito,
Seu município faz parte deste universo de prefeituras avaliadas.
Reúna a equipe da merenda escolar do seu município, compartilhe essas informações e, juntos, analisem como tornar mais eficiente o programa de merenda escolar na sua cidade.
Contamos com a sua participação na próxima edição do prêmio!
Saudações,
Fátima Menezes |
A Ação Fome Zero instituiu o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar com o objetivo de destacar os prefeitos que realizam gestões criativas e responsáveis do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A metodologia de avaliação e premiação reúne um acervo de dados sobre a gestão da merenda escolar, e sua divulgação tem o objetivo de socializar o conhecimento acumulado e disseminar as boas práticas para que sejam conhecidas e adotadas por outras prefeituras do país.
Este boletim contém os resultados médios dos 751 inscritos em 2007 , que representam 13,5% dos municípios brasileiros. Por meio do boletim particular com os dados de sua cidade, veja como está sua gestão em relação ao conjunto das experiências participantes desta edição do prêmio.
Inscrições no Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar em 2007, segundo a região
| Região |
Inscrições |
| Absoluta |
Relativa (%) |
| Norte |
38 |
5,1 |
| Nordeste |
167 |
22,2 |
| Centro-oeste |
68 |
9,1 |
| Sudeste |
272 |
36,2 |
| Sul |
206 |
27,4 |
| Total |
751 |
100,0 |
Para a avaliação foram considerados os seguintes indicadores: Desempenho Financeiro, Eficiência Nutricional, Participação social e Desenvolvimento Local. Foram também premiadas cidades que se destacaram nas seguintes categorias: Gestões Criativas, Valorização de Merendeiras, Capitais e Grandes Cidades, Pequenas Cidades e Nacional.
1) Desempenho Financeiro
Para avaliação deste indicador foram analisados os dados financeiros apresentados pelo município no que diz respeito ao valor do recurso transferido pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação - FNDE, à complementação financeira feita pela prefeitura e outras fontes.
1.1) REPASSE DO FNDE E COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DA PREFEITURA
Distribuição da origem dos recursos para a merenda em 2006
1.2) CUSTO MÉDIO DAS REFEIÇÕES POR ALUNO/DIA
Custo médio das refeições por aluno/dia (R$), segundo Região do Brasil, em 2006. Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, 2007
| Região |
creches |
pré-escolas e ensino fundamental |
escolas/creches indígenas |
escolas/creches quilombolas |
| Norte |
0,39 |
0,30 |
0,78 |
0,43 |
| Nordeste |
0,45 |
0,28 |
- |
0,65 |
| Centro-Oeste |
0,60 |
0,31 |
0,61 |
- |
| Sudeste |
0,70 |
0,45 |
0,76 |
0,50 |
| Sul |
0,59 |
0,31 |
0,46 |
0,40 |
| Média geral |
0,61 |
0,36 |
0,66 |
0,53 |
1.3) GESTÃO DOS RECURSOS
A maioria dos inscritos (88,3%) realizou a administração centralizada dos recursos.
MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICÍPIOS...
• 78,9% possuem mecanismos de contagem do número de refeições servidas
• 51,2% realizam avaliação de sobras de alimentos
• 72,8% fazem testes de aceitabilidade entre os alunos para a inclusão de novos alimentos ou preparações na alimentação escolar
• 59,1% forneceram alguma refeição complementar (café da manhã e/ou lanche)
2) Eficiência Nutricional
Para avaliação deste indicador os cardápios foram analisados quanto ao atendimento às quantidades de energia e nutrientes propostas pelo FNDE, bem como pela composição qualitativa dos mesmos. A equipe de nutrição, o fornecimento da merenda, e a educação alimentar nas escolas também foram considerados para a composição do indicador.
2.1) ANÁLISE DOS CARDÁPIOS
2.1.1) Avaliação quantitativa: o cálculo dietético
A análise foi feita a partir dos cinco cardápios da terceira semana do mês de setembro que continham a quantidade per capita dos ingredientes da refeição, acompanhada da informação sobre o estado cru ou cozido. Foram considerados os valores de energia e de 17 nutrientes que constam da Res. N. 032 do FNDE como medida central para construir a distribuição dos valores médios da semana. Na Figura a seguir, as metas nutricionais são representadas pela situação “100%”.
2.1.2) Avaliação qualitativa: a ocorrência de alimentos por grupos
Um cardápio de qualidade é variado e contém alimentos de vários grupos, que receberam pesos segundo sua relevância para a nutrição infantil e na adolescência. O grupo de carnes, leites e ovos, e o de frutas receberam pesos maiores, seguido do grupo dos vegetais e cereais e leguminosas, com peso menor. Alimentos doces e açucarados, óleos e gorduras não foram pontuados.
Constatou-se a presença dos grupos nas refeições servidas nos municípios com a seguinte freqüência:
• 94% dos cardápios continham cereais ou tubérculos e algum tipo de fonte protéica de origem animal (carnes, ovos ou leite)
• 94% continham algum tipo de fonte protéica de origem animal (carnes, ovos ou leite)
• 54,6% continham verduras
• 33,5% continham leguminosas
• 27,1% continham algum tipo de fruta
2.2) EQUIPE DE NUTRIÇÃO
2.2.1) Nutricionista
• 91% dos municípios contam com um profissional de nutrição habilitado responsável pelo PNAE.
Existência de Nutricionista Responsável Técnico pelo PNAE em 2006
2.2.2) Merendeiras
• Há, em média, aproximadamente 2 merendeiras por escola atendendo a cerca de 120 alunos por refeição
• 83,5% das prefeituras realizaram cursos de capacitação para as merendeiras.
Realização de cursos de capacitação às merendeiras em 2006
2.3) EDUCAÇÃO ALIMENTAR
• 71,5% dos municípios promoveram o tema entre os alunos
• 64,0% promoveram o tema de forma transversal com outras disciplinas, incluindo-o como parte do currículo escolar
3) Participação social
Para avaliação deste indicador foram analisadas a composição, estruturação e atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).
3.1) COMPOSIÇÃO DO CAE
• 20% das prefeituras não escolheram seus representantes da sociedade civil por meio de assembléia específica para esse fim, e, portanto, não obedecem ao que determina a Resolução FNDE nº 32/06
• Em mais de 18% das prefeituras o presidente do CAE era membro do executivo ou do legislativo, o que também contraria a regra
3.2) ESTRUTURAÇÃO DO CAE
• 88% das prefeituras afirmaram possuir um Regimento Interno
• Das 8 reuniões previstas, em média, no Regimento Interno, aproximadamente, 7 foram realizadas, correspondendo a 92,8% de efetivação
• Em 92% dos municípios os componentes do CAE fizeram visitas às escolas
4) Desenvolvimento Local
Para avaliação deste indicador foram analisados o fornecimento de alimentos provenientes de produtores locais, e possíveis programas municipais de incentivo ao pequeno produtor, desde que vinculados ao PNAE.
4.1) FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE PRODUTORES LOCAIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS MUNICÍPIOS:
• 32,8% compraram gêneros alimentícios diretamente de produtores rurais da região
• 16,8% compraram de associações e/ou cooperativas de produtores rurais da região
• 15,4% utilizaram o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos para o fornecimento de produtos da agricultura familiar
• 31,6% implementaram algum programa municipal de incentivo ao pequeno produtor rural relacionado à merenda
4.2) OUTRAS AÇÕES
Porcentagem de municípios segundo tipo de iniciativas
relacionadas à merenda escolar em 2006
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