Apresentação - Prêmio Merenda

O que é?

Atividade de avaliação, seleção, premiação e divulgação de boas gestões públicas municipais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) promovida pela organização não governamental Ação Fome Zero.

Qual é o objetivo do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar?
Destacar os prefeitos que realizam gestões criativas e responsáveis do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e disseminar estas boas práticas para que sejam conhecidas e adotadas por outras prefeituras do país.

Quem pode participar?
Todas as prefeituras brasileiras.

Por que o Prêmio é necessário?
Para que se conheçam as práticas que vêm sendo adotadas, no âmbito municipal, na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Programa, apesar de seguir diretrizes nacionais definidas pela Resolução em vigor (Resolução do FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009), permite diferentes possibilidades de administração por parte do poder público local. E disponibilizar exemplos de práticas que deram certo, muitas vezes simples e criativas, pode ajudar a solucionar problemas de outros municípios e pode dar subsídios para que outras gestões municipais melhorem ou modifiquem a forma de administrar o Programa.

O Prêmio também é uma estratégia importante para a valorização das boas administrações públicas na área de alimentação escolar. A Ação Fome Zero acredita que não basta apenas incentivar o controle social e a fiscalização do PNAE, é necessário também valorizar e destacar o que de bom tem sido feito nesta área. Conhecer e valorizar experiências exitosas é um passo importante para incentivar o gerenciamento público do PNAE com a seriedade e a responsabilidade que ele exige.

Qual é a metodologia da premiação?
O primeiro passo é o de convidar todas as prefeituras brasileiras a participar da premiação por meio de uma carta convite e do formulário de inscrição, enviados pelo correio. O preenchimento do formulário de inscrição pode ser feito em papel ou via Internet. No Formulário de inscrição e de cardápio, a prefeitura tem a oportunidade de informar o que acontece em seu município fornecendo dados detalhados sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O convite é ratificado por correio eletrônico e outros meios de comunicação.

O processo de avaliação e construção do banco de dados dura cerca de 5 meses para ser concluído e inclui o trabalho de sistematização das informações enviadas, avaliação quantitativa e análise qualitativa das experiências apresentadas, seleção das melhores gestões municipais e, por fim, as visitas técnicas, in loco, para a checagem definitiva das práticas.

Uma comissão julgadora composta por especialistas e professores das áreas de nutrição, educação, administração pública, políticas públicas, economia e desenvolvimento local acompanha e delibera sobre todo o processo.

Desse trabalho sai a lista dos municípios premiados em suas respectivas categorias. É importante ressaltar que as prefeituras selecionadas, ainda que contempladas em uma categoria específica, cumprem todos os requisitos necessários de uma boa administração.

Por fim, dá-se a cerimônia de premiação, realizada anualmente em Brasília, que conta com a presença de empresários, Ministros de Estado, do Presidente da República e da Primeira Dama e Presidente de Honra da Ação Fome Zero.

Quanto tempo leva o processo de avaliação e premiação?
O processo de avaliação e premiação dos municípios leva, em média, 8 meses – considerando-se a data do início das inscrições até o dia da cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar.

As atividades para a realização do Prêmio seguem basicamente este cronograma:

Janeiro – Revisão do formulário de inscrição.
Fevereiro a Março–Impressão dos formulários e envio a todos os municípios brasileiros / Início do trabalho de divulgação do Prêmio.
Março a Maio– Inscrições das prefeituras / Divulgação do Prêmio.
Abril a Outubro –Processo de avaliação / Construção do banco de dados do Prêmio / Escolha das prefeituras finalistas e premiadas / Preparação da cerimônia de premiação.
Novembro – Realização da cerimônia de premiação.
Dezembro – Balanço interno de todo o processo e propostas de melhoria.

Quem faz parte da Comissão Julgadora?
A comissão julgadora do prêmio é formada por um grupo multidisciplinar de especialistas em suas respectivas áreas que, de forma direta ou indireta, estão ligados à questão da alimentação escolar. São representantes do poder público e da iniciativa privada que têm em comum a preocupação com o desenvolvimento social do país. Todas as decisões do Prêmio são amparadas pelas deliberações dos membros da comissão julgadora que, no ano de 2009, contou com a participação de Albaneide Peixinho, do PNAE e FNDE (Programa Nacional de Alimentação Escolar e Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação); Denise Cantarelli, da Cargiil; Maria de Salete Silva, da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância); Semíramis Martins Domene, da faculdade de nutrição da PUC Campinas; Renato Sérgio Jamil Maluf, do CONSEA (Conselho de Segurança Alimentar) nacional; Marcia Fidelix, da ASBRAN (Associação Brasileira de Nutrição); Silvério Crestana, do SEBRAE São Paulo; Ligia Pahor Panzarini, da Planinvest; Sandra Miranda, do Banco do Brasil; Cassiano Barreiros, da Alcoa Alumínio S.A.; Marcus Vinicius Peinado Gomes e Maria Cecilia Gomes Pereira, da FGV SP (Fundação Getúlio Vargas); Cristiane Costa, do Instituto Polis; Marcelo Monello, do CRC (Conselh Regional dos Contabilistas) São Paulo; Maira Nunes, da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo)- Residência em saúde indígena e Fernando Assad, da Giral Viveiro de Projetos.

Quantas edições do Prêmio já foram realizadas?
Foram realizadas 6 edições:

Edição 2009
Data: 09 de dezembro de 2009
Local: Centro de convenções Brasil 21
1099 prefeituras inscritas
25 premiadas

Edição 2008
Data: 10 de dezembro de 2008
Local: Brasília Alvorada Hotel - Brasília (DF)
1.022 prefeituras inscritas
24 Premiadas

Edição 2007
Data: 25 de outubro de 2007
Local: Hotel Blue Tree - Brasília (DF)
751 prefeituras inscritas
24 Premiadas e 1 Menção Honrosa

Edição 2006
Data: 22 de novembro de 2006
Local: Bay Park Resort Hotel - Brasília (DF)
610 prefeituras inscritas
11 Premiadas

Edição 2005
Data da cerimônia de premiação: 09 de novembro de 2005
Local: Auditório do Memorial JK - Brasília (DF)
311 prefeituras inscritas
12 Premiadas

Edição 2004
Data da cerimônia de premiação: 16 de setembro de 2004
Local: Sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Brasília (DF)
383 prefeituras inscritas
10 Premiadas

Quais foram os municípios vencedores?

Prefeituras Premiadas - Edição 2007

Categoria	Cidade	UF
Capitais e Grandes Cidades	Nova Iguaçu	RJ
Gestões Criativas	Nova Ponte	MG
Nacional	Uberlândia	MG
Pequenas Cidades	Pedra do indaiá	MG
Valorização Profissional de Merendeiras	Lucas do Rio Verde	MT
Região Centro-Oeste - Desempenho Administrativo-Financeiro	Goiatuba	GO
Região Centro-Oeste - Desenvolvimento Local	Jussara	GO
Região Centro-Oeste - Eficiência Nutricional	Vicentinópolis	GO
Região Centro-Oeste - Participação Social	Alto Garças	MT
Região Nordeste - Desempenho Administrativo-Financeiro	Ipanguaçu	RN
Região Nordeste - Eficiência Nutricional	Itaporanga	PB
Região Nordeste - Participação Social	Fortim	CE
Região Norte - Desempenho Administrativo-Financeiro	Ananindeua	PA
Região Norte - Desenvolvimento Local	Guaraí	TO
Região Norte - Eficiência Nutricional	Marabá	PA
Região Norte - Participação Social	Castanhal	PA
Região Sudeste - Desempenho Administrativo-Financeiro	Lutécia	SP
Região Sudeste - Desenvolvimento Local	Pains	MG
Região Sudeste - Eficiência Nutricional	Caxambú	MG
Região Sudeste - Participação Social	Nova Lima	MG
Região Sul - Desempenho Administrativo-Financeiro	Iomerê	SC
Região Sul - Desenvolvimento Local	Siderópolis	SC
Região Sul - Eficiência Nutricional	Bagé	RS
Região Sul – Participação Social	Novo Tiradentes	RS
Região Norte – Menção Honrosa	Paragominas	PA

Prefeituras Premiadas - Edição 2006

Categoria	Cidade	UF
Capitais e Grandes Cidades	Florianópolis	SC
Desempenho Financeiro	Lucas do Rio Verde	MT
Desenvolvimento Local	Fernandes Pinheiro	PR
Eficiência Nutricional	Esteio	RS
Nacional	Blumenau	SC
Participação Social	Paragominas	PA
Região Centro-Oeste	Jussara	GO
Região Nordeste	Patos	PB
Região Norte	Castanhal	PA
Região Sudeste	Araxá	MG
Região Sul	Joinville	SC

Prefeituras Premiadas - Edição 2005

Categoria	Cidade	UF
Capitais e Grandes Cidades	Goiânia	GO
Continuidade	Dois Irmãos	RS
Desempenho Financeiro	Criciúma	SC
Desenvolvimento Local	Concórdia	SC
Eficiência Nutricional	Porto Alegre	RS
Nacional	Araxá	MG
Participação Social	Florianópolis	SC
Região Centro-Oeste	Lucasdo Rio Verde	MT
Região Nordeste	Maracás	BA
Região Norte	Paragominas	PA
Região Sudeste	Pedra do Indaiá	MG
Região Sul	Apucarana	PR

Prefeituras Premiadas - Edição 2004

Categoria	Cidade	UF
Capitais e Grandes Cidades	Campinas	SP
Desenvolvimento Local	Quissamã	RJ
Eficiência Nutricional	Esteio	RS
Nacional	Governador Valadares	MG
Participação da Sociedade	Uberlândia	MG
Região Centro-Oeste	Lucas do Rio Verde	MT
Região Nordeste	Maracás	BA
Região Norte	Paragominas	PA
Região Sudeste	Suzano	SP
Região Sul	Chapecó	SC

Quais são os parceiros envolvidos?

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - parceiro na realização do Prêmio como membro da Comissão Julgadora, apóia a realização das visitas técnicas aos municípios assim como a realização da cerimônia de premiação.

Banco do Brasil - apóia o processo de divulgação do Prêmio por meio dos gerentes das agências bancárias em todo o país, que incentivam as prefeituras municipais a se inscreverem no Prêmio. Em 2008 apoiou também a realização das visitas técnicas.

Agência ADAG - realiza a arte final de materiais de comunicação da cerimônia de premiação, como os troféus.

Planeta Terra - apóia a etapa de concepção, criação e desenvolvimento de materiais de comunicação da cerimônia de premiação, como banners, faixas e cartazes

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) - apóia a divulgação do Prêmio entre os membros do Conselho e demais parceiros, além de fazer parte da Comissão Julgadora.

Tetra Pak - financiou a realização de todo o processo de elaboração do Prêmio, desde as primeiras reuniões até a efetivação da cerimônia de premiação.

Cargill - financiou a realização de todo o processo de elaboração do Prêmio, desde as primeiras reuniões até a efetivação da cerimônia de premiação.

Microsoft - financiou a realização de todo o processo de elaboração do Prêmio, desde as primeiras reuniões até a efetivação da cerimônia de premiação.

Quais foram os resultados alcançados?
Para aferir de forma objetiva os resultados da ação do Prêmio na gestão da alimentação escolar foram desenvolvidos os seguintes indicadores:

1) Indicador de Aperfeiçoamento: tem o objetivo de aferir a influência da premiação na gestão dos municípios inscritos; é obtido por meio da variação percentual dos principais indicadores do formulário de inscrição do Prêmio entre os anos de 2005/2009 (variação do número de nutricionistas responsáveis pelo PNAE, desenvolvimento de cursos de capacitação para merendeiras, implantação de hortas escolares, complementação financeira da prefeitura para a compra de gêneros alimentícios).
Entre os municípios inscritos nas duas edições, houve um aumento de 32,8% no número de municípios que contavem com os serviços de uma nutricionista.
A preocupação com o aprimoramento se reflete no trabalho de capacitação de merendeiras. Entre esses municípios inscritos nas duas edições, o número dos que passaram a fazer cursos de capacitação e atualização das merendeiras aumentou 0,8%.
Também subiu em 69,5% o número de cidades que passaram a desenvolver projetos de educação alimentar. Outro aspecto importante na execução do PNAE é a contrapartida de recursos de cada prefeitura.

2) Indicador de cobertura: tem o objetivo de aferir a influência do processo de premiação no território nacional e é obtido a partir da comparação da variação do número de municípios inscritos na premiação.
Em 2009, mais uma vez houve um aumento significativo do número de inscrições, mesmo com o impacto das eleições municipais do ano anterior, atestando que a preocupação com a boa gestão da alimentação escolar está se disseminando e que as administrações estão se esforçando para melhorar. Traduzindo esse indicador: o Prêmio vem contribuindo para divulgar boas práticas que servirão de modelo a outras gestões.
Comparando-se a evolução por região, observou-se que houve aumento das inscrições em todas elas com destaque para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Evolução das inscrições no Brasil - 2004 e 2009
De 383 municípios em 2004 para 1.099 em 2009 – 187%

Evolução das inscrições por Região do Brasil - 2004, 2007 e 2009

Regiões	2004		2007		2009		Evolução 2004-2008
Regiões	Nº	%	Nº	%	Nº	%	%

Sudeste	169	44,1%	272	36,2%	388	35,3%	130%

Sul	121	31,6%	206	27,4%	264	23,9%	118,2%

Nordeste	50	13,0%	167	22,2%	265	24%	430,0%

Centro-Oeste	30	7,8%	68	9,1%	115	10,4%	283%

Norte	13	3,4%	38	5,1%	67	6,3%	415,4%

BRASIL	383	100,0%	751	100,0%	1099	100,0%

2) Indicador de influência regional: refere-se ao efeito do Prêmio, no nível regional, para a melhoria da merenda escolar na região do entorno dos municípios premiados. Este efeito pode ser mensurado pelo crescimento do número de inscrições da região onde está localizada a prefeitura premiada (área de influência). A divulgação da premiação em meios de comunicação local e contato institucional, teria o efeito de estimular as prefeituras do entorno a melhorar a merenda escolar para concorrerem ao Prêmio no ano seguinte.

Evolução das inscrições no Rio Grande do Norte - 2004 e 2009
De 7 municípios em 2004 para 32 em 2009 – 357%